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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 798 /2021

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 798 / 2021
Ementa Institui a "Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos".
Data de Publicação 25/11/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/09/2023 - Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli

Tramitação

Data Descrição
25/11/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 25/11/2021
26/11/2021 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2021 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2021 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2021 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2021 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/12/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
16/02/2022 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
14/03/2022 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/03/2022 Publicado o Parecer nº 64, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
24/03/2022 Distribuído a Deputada Monica da Mandata Ativista
05/09/2023 Devolvido sem voto
05/09/2023 Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/02/2022 64 / 2022 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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