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Projeto
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Projeto de lei nº 812 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
812 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.697 / 2023
Ementa
Denomina "Ruy d'Avila" a passarela para pedestres PAS 224/258, localizada no km 224,710 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Capão Bonito.
Data de Publicação
27/11/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores
CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/11/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/11/2021
30/11/2021
Pauta de 1ª sessão.
01/12/2021
Pauta de 2ª sessão.
02/12/2021
Pauta de 3ª sessão.
03/12/2021
Pauta de 4ª sessão.
06/12/2021
Pauta de 5ª sessão.
07/12/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
08/12/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2022
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
22/03/2022
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
01/04/2022
Publicado o Parecer nº 106, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
04/04/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
12/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Paulo Mansur
09/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Mansur
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
17/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2023
Publicado o Parecer nº 342, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
19/05/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 17.05.23 (D.A., pág.7)
19/05/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
24/05/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
25/05/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.471, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de maio de 2023.
25/05/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/05/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.471. (D.A., pág. 23)
15/06/2023
Publicada a Lei nº 17.697, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1)
10/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
30/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/03/2022
106 / 2022
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023
342 / 2023
favorável, conclusivamente
Paulo Mansur
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/05/2023
Autógrafo
33471 /2023
Autógrafo ao Projeto de lei numero 812/2021
André do Prado
2
15/06/2023
Lei
17697 /2023
Denomina "Ruy D'Avila" a passarela localizada no km 224,710 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Capão Bonito
Governador
3
07/12/2021
Ofício
Informação Técnica
4
08/03/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
5
20/12/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
Total: 5 ocorrência(s)
1
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