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Projeto
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Projeto de lei nº 834 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
834 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.698 / 2023
Ementa
Institui o "Dia Estadual da Missão Calebe".
Data de Publicação
02/12/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 02/12/2021
03/12/2021
Pauta de 1ª sessão.
06/12/2021
Pauta de 2ª sessão.
07/12/2021
Pauta de 3ª sessão.
08/12/2021
Pauta de 4ª sessão.
09/12/2021
Pauta de 5ª sessão.
10/12/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/12/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2022
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
11/02/2022
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
18/02/2022
Publicado o Parecer nº 37, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
22/02/2022
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
20/04/2022
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
25/05/2022
Recebido do Relator, Deputado
Altair Moraes
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
10/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/05/2023
Publicado Parecer nº 326, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando conclusivamente a Propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
13/05/2023
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A., pág. 05)
15/05/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/05/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/05/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/05/2023
Anexado o despacho: Aprovado o Projeto.
18/05/2023
Em fase de elaboração de minuta do autógrafo.
23/05/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.466, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de maio de 2023.
23/05/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/05/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.466. (D.A. pág. 17)
15/06/2023
Publicada a Lei nº 17.698, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1)
10/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/02/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2023 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/05/2022
326 / 2023
favorável
favorável
Altair Moraes
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/02/2022
37 / 2022
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/05/2023
Autógrafo
33466
Autógrafo ao Projeto de lei numero 834/2021
André do Prado
2
15/06/2023
Lei
17698 /2023
Institui o "Dia Estadual da Missão Calebe"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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