SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 865 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
865 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.882 / 2024
Ementa
Denomina "Dr. Clóvis Scripilliti" o túnel 1, localizado no km 7 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista interna, na Capital.
Data de Publicação
09/12/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOANEL MÁRIO COVAS, TÚNEL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/04/2024 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/12/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 09/12/2021
10/12/2021
Pauta de 1ª sessão.
13/12/2021
Pauta de 2ª sessão.
14/12/2021
Pauta de 3ª sessão.
15/12/2021
Pauta de 4ª sessão.
16/12/2021
Pauta de 5ª sessão.
17/12/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/12/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2022
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
04/03/2022
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2022
Concedida vista ao Deputado
Paulo Fiorilo
22/03/2022
Devolvido da vista
30/03/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
01/04/2022
Publicado o Parecer nº 108, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, na forma do substitutivo. (D.A., pág. 9)
04/04/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
12/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Oseias de Madureira
11/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Oseias de Madureira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
31/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/06/2023
Publicado o Parecer nº413, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.05)
02/06/2023
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 31/05/2023. (D.A., pág.6)
02/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
07/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
15/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
21/06/2023
Concedida vista ao Deputado
Rômulo Fernandes
09/08/2023
Devolvido da vista
21/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
23/02/2024
Publicado o Parecer nº 215, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 9)
23/02/2024
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2024
Pauta de 2ª sessão.
05/03/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.703, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de junho de 2023.
05/03/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/03/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.703. (D.A., pág. 15)
25/03/2024
Publicada a Lei nº 17.882, de 21 de março de 2024. (D.O.E.-I, págs. 02 e 03)
25/03/2024
Arquive-se.
05/04/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
05/04/2024
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
30/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
21/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/03/2022
108 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2023
215 / 2024
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2023
413 / 2023
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Oseias de Madureira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/03/2024
Autógrafo
33703
Autógrafo ao Projeto de lei numero 865/2021
André do Prado
2
25/03/2024
Lei
17882 /2024
Denomina "Dr. Clóvis Scripilliti" o túnel TNL 007/021, localizado do km 7,370 ao km 9,100, pista interna, do Rodoanel Mário Covas - SP 021, com 1.730m de extensão, no Município de São Paulo.
Governador
3
17/12/2021
Ofício
Informação Técnica
4
08/02/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala