SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 867 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
867 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.883 / 2024
Ementa
Denomina "Dr. Fernando Penteado Cardoso" o túnel 1, localizado no km 7 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, pista externa, na Capital.
Data de Publicação
09/12/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOANEL MÁRIO COVAS, TÚNEL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/04/2024 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/12/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 09/12/2021
10/12/2021
Pauta de 1ª sessão.
13/12/2021
Pauta de 2ª sessão.
14/12/2021
Pauta de 3ª sessão.
15/12/2021
Pauta de 4ª sessão.
16/12/2021
Pauta de 5ª sessão.
17/12/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/12/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2022
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
29/03/2022
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/04/2022
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
26/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
07/12/2022
Concedida vista ao Deputado
Paulo Fiorilo
13/12/2022
Devolvido da vista
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/02/2023
Publicado o Parecer nº 64, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 4)
15/02/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2023
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
08/03/2023
Recebido do relator, Deputado
Léo Oliveira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
16/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Léo Oliveira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
31/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/06/2023
Publicado o Parecer nº 414, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
02/06/2023
Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 31/05/2023. (D.A., pág.6)
02/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
07/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
15/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
21/06/2023
Concedida vista ao Deputado
Rômulo Fernandes
09/08/2023
Devolvido da vista
21/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
23/02/2024
Publicado o Parecer nº 216, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 9)
23/02/2024
Pauta de 1ª sessão.
26/02/2024
Pauta de 2ª sessão.
05/03/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.704, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de junho de 2023.
05/03/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/03/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.704. (D.A., pág. 15)
25/03/2024
Publicada a Lei nº 17.883, de 21 de março de 2024. (D.O.E.-I, pág. 03)
25/03/2024
Arquive-se
05/04/2024
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
05/04/2024
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
21/02/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/06/2023
216 / 2024
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2023
414 / 2023
favorável
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
26/08/2022
64 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR
Léo Oliveira
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marcos Zerbini
1
06/03/2024
Autógrafo
33704
Autógrafo ao Projeto de lei numero 867/2021
André do Prado
2
25/03/2024
Lei
17883 /2024
Denomina "Dr. Fernando Penteado Cardoso" o túnel TNL 009/021, localizado no km 9+100m ao km 7+370m, pista externa do Rodoanel Mario Covas - SP 021, na Capital.
Governador
3
17/12/2021
Ofício
/2021
Informação técnica.
4
02/08/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
5
17/04/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Frederico d'Avila
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala