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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 5 /2022

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 5 / 2022
Ementa Aplaude o GCM Jucelino Rodrigues de Morais pela atuação na captura de um acusado de homicídio na cidade de Japira, Paraná.
Data de Publicação 03/02/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/06/2022 - Juntada de despacho do arquivamento.

Tramitação

Data Descrição
03/02/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 49 em 03/02/2022
04/02/2022 Primeiro dia de Pauta
07/02/2022 Segundo dia de Pauta
08/02/2022 Terceiro dia de Pauta
09/02/2022 Quarto dia de Pauta
10/02/2022 Quinto dia de Pauta
11/02/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/02/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/02/2022 Distribuído ao Deputado Maurici
21/03/2022 Recebido do Relator, Deputado Maurici, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2022 Publicado o Parecer nº 339, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
15/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
15/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
22/06/2022 Em fase de elaboração de ofício.
30/06/2022 Encaminhado ao Senhor Rodrigo Manga, Prefeito de Sorocaba, Ofício SGP nº 446, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 21/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Agente Federal Danilo Balas.
30/06/2022 Juntada de despacho do arquivamento.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2022 339 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Maurici Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2022 Ofício 446 /2022 Ofício ao Moção numero 5/2022   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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