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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 50 /2022

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 50 / 2022
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre políticas públicas e protocolos para sensibilizar e prevenir contra práticas discriminatórias como homofobia, transfobia, racismo, capacitismo, violência de gênero e outras formas de preconceito nas unidades da rede pública de ensino do Estado.
Data de Publicação 11/02/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores CRIME RACIAL, DISCRIMINAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESCOLA PÚBLICA, HOMOFOBIA, PRECONCEITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/02/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 11/02/2022
15/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/03/2022.
18/03/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/03/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/04/2022.
24/03/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/04/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
03/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/06/2022.
04/05/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
03/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/07/2022.
15/06/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/07/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/08/2022.
02/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/08/2022 RECEBIDA A RESPOSTA .
17/08/2022 Publicado Ofício nº 5581/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1)
22/12/2022 Com a ciência da autora arquive-se.
13/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.108
13/02/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/08/2022 Ofício 510 /2022 Reiteração  
2 14/06/2022 Ofício 356 /2022 Reiteração  
3 03/05/2022 Ofício 237 /2022 Reiteração  
4 24/03/2022 Ofício 139 /2022 Reiteração  
5 15/02/2022 Ofício 43 /2022 Ofício  
6 17/08/2022 Resposta Req. Informação  
Total: 6 ocorrência(s)
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