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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 23 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 23 / 2022
Ementa Apela ao Ministério da Educação e Cultura e à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados visando à adoção de medidas integradas em favor dos estudantes prejudicados por terem contraído a forma grave da COVID-19.
Data de Publicação 18/02/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/02/2023 - Publicado Ofício Nº 739/2022, do Ministério da Educação, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
18/02/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 18/02/2022
21/02/2022 Primeiro dia de Pauta
22/02/2022 Segundo dia de Pauta
23/02/2022 Terceiro dia de Pauta
24/02/2022 Quarto dia de Pauta
25/02/2022 Quinto dia de Pauta
04/03/2022 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
07/03/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/04/2022 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
10/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Professor Kenny, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 399, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.04)
25/06/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura. Em 22.06.2022 (D.A., pág.06)
27/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/06/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/08/2022 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, Ofício SGP nº 505, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.06.2022, da referida Moção.
03/08/2022 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Kim kataguiri, Deputado Federal, Ofício SGP nº 506, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.06.2022, da referida Moção.
04/08/2022 Arquive-se
26/08/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030
26/08/2022 Arquivo - Arquivado
02/02/2023 Publicado Ofício Nº 739/2022, do Ministério da Educação, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2022 399 / 2022 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/02/2023 Ofício Of. 739/22, do Ministério da Educação.  
2 01/08/2022 Ofício 506 /2022 Ofício ao Moção numero 23/2022  
3 01/08/2022 Ofício 505 /2022 Ofício ao Moção numero 23/2022  
Total: 3 ocorrência(s)
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