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Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 137 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
137 / 2022
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Borborema.
Data de Publicação
25/03/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Professor Kenny
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/06/2023 - Publicado e anexado aos autos o Ofício SGL/CC nº 3.584/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 005/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do
PL nº 137/2022
. (D.A., pág. 9)
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 25/03/2022
28/03/2022
Pauta de 1ª sessão.
29/03/2022
Pauta de 2ª sessão.
30/03/2022
Pauta de 3ª sessão.
31/03/2022
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2022
Pauta de 5ª sessão.
05/04/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
05/04/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2022
Distribuído ao Deputado
Caio França
08/11/2022
Devolvido sem voto
17/11/2022
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
14/02/2023
Devolvido do Relator Deputado
Edson Giriboni
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo
03/03/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 203/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da
Lei Complementar nº 1261/2015
.
15/04/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
10/05/2023
Arquivo - Arquivado
10/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.093
23/06/2023
Protocolado Requerimento nº 1509/2023, de autoria do Deputado
Itamar Borges
, solicitando a juntada do
Projeto de lei nº 137/2022
ao
Projeto de lei nº 1021/2023
, para fins de instrução.
26/06/2023
Anexada cópia digitalizada desta Propositura ao
Projeto de lei nº 1021/2023
, para fins de instrução.
27/06/2023
Publicado e anexado aos autos o Ofício SGL/CC nº 3.584/2023, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 005/2023, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta pela aprovação do
PL nº 137/2022
. (D.A., pág. 9)
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Natureza
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Anexos(2)
Ofício(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo
Edson Giriboni
1
16/02/2023
Anexos
Íntegra do Projeto de lei nº 137/2022
Professor Kenny
2
25/03/2022
Anexos
Documentos remetidos eletronicamente pelo autor por ocasião da protocolização do projeto
Professor Kenny
3
03/03/2023
Ofício
203 /2023
Ofício SGP nº 203/2023, ao Sr. Governador do Estado - Solicita encaminhamento de documentos à Secretaria de Turismo e Viagens, para análise.
4
27/06/2023
Resposta à Propositura
Ofício SGL/CC nº 3.584/2023, da Casa Civil. Encaminha Parecer GAMT nº 005/2023.
Total: 4 ocorrência(s)
1
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