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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 157 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 157 / 2022
Ementa Institui a Campanha de Conscientização sobre a Identificação de Animais Domésticos.
Data de Publicação 30/03/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL DOMÉSTICO, IDENTIFICAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/09/2023 - Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Tramitação

Data Descrição
30/03/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2022
31/03/2022 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
06/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
16/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
14/12/2022 Publicado o Parecer nº 822, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
15/12/2022 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/09/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2022 822 / 2022 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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