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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 158 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 158 / 2022
Ementa Institui o Campanha de Conscientização sobre o Descarte Correto de Máscaras Faciais.
Data de Publicação 30/03/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores MÁSCARA DE PROTEÇÃO, MÁSCARA DESCARTÁVEL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/03/2024 - Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2022
31/03/2022 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
06/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
07/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
08/04/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
01/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
18/03/2023 Publicado o Parecer nº 254, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 20)
20/03/2023 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
05/02/2024 Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli
14/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2023 254 / 2023 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Bruno Zambelli  
Total: 0 ocorrência(s)
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