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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 56 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 56 / 2022
Ementa Aplaude o Delegado Artur Dian que, em ato de legítima defesa, atirou contra o criminoso durante tentativa de assalto, ocorrida em 26 de março de 2022.
Data de Publicação 31/03/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/03/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 31/03/2022
04/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
06/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
07/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/04/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2022 Publicado o Parecer nº 347, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
15/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
15/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2022 Juntado o despacho. Aprovada a Moção
22/06/2022 Em fase de elaboração de Ofício
30/06/2022 Encaminhado ao Senhor Osvaldo Nico Gonçalves, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - SP, Ofício SGP nº 464, de 2022, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.06.2022, da referida Moção.
30/06/2022 Juntada de despacho do arquivamento.
11/07/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.028
11/07/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2022 347 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Marta Costa Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2022 Ofício 464 /2022 Ofício ao Moção numero 56/2022  
Total: 1 ocorrência(s)
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