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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 61 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 61 / 2022
Ementa Repudia a convocação de audiência pública pela Câmara Municipal de Iguape, que discutiu a demarcação de terras indígenas mas não teve a presença de representação indígena durante a sessão.
Data de Publicação 05/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/04/2022
06/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
13/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2022 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
18/04/2022 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág.29)
29/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.066
29/05/2023 Arquivo - Arquivado
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