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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 212 /2022

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 212 / 2022
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a aplicação da Resolução SEDUC Nº 9, de 28 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no ano letivo de 2022, no contexto da pandemia de COVID-19.
Data de Publicação 05/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores AULA PRESENCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/12/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/04/2022
19/04/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/05/2022.
20/05/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
24/05/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/06/2022.
25/05/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/06/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/07/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
04/07/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2022.
04/07/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/08/2022.
04/08/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
22/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 21/09/2022.
23/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
23/09/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/09/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 26/10/2022.
27/09/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
27/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
04/11/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/12/2022.
07/11/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/12/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/12/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/01/2023.
08/12/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/01/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/02/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/03/2023.
08/02/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/03/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/03/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/03/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/04/2023.
17/04/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/04/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/04/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/05/2023.
26/05/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/05/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/06/2023.
31/05/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
31/08/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/09/2023.
01/09/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/10/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/12/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/01/2024.
07/12/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
22/11/2024 Publicado Ofício Nº 1309/2024, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 3)
16/12/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.166
16/12/2024 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2023 Ofício 212 Reiteração  
2 06/12/2023 Ofício 2808 /2023 Reiteração  
3 31/08/2023 Ofício 1687 /2023 Reiteração  
4 25/04/2023 Ofício 523 /2023 Reiteração  
5 16/03/2023 Ofício 246 /2023 Reiteração  
6 07/02/2023 Ofício 24 /2023 Reiteração  
7 07/12/2022 Ofício 967 /2022 Reiteração  
8 28/10/2022 Ofício 832 /2022 Reiteração  
9 26/09/2022 Ofício 729 /2022 Reiteração  
10 18/08/2022 Ofício 599 /2022 Reiteração  
Total: 14 ocorrência(s)
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