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Projeto
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Projeto de lei nº 180 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
180 / 2022
Ementa
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Relação entre Maus-tratos aos Animais e a Violência Doméstica (Teoria do Elo).
Data de Publicação
06/04/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Delegado Bruno Lima
,
Patrícia Gama
,
Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 23/01/2024 - Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 06/04/2022
07/04/2022
Pauta de 1ª sessão.
11/04/2022
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2022
Pauta de 3ª sessão.
13/04/2022
Pauta de 4ª sessão.
18/04/2022
Pauta de 5ª sessão.
19/04/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/04/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2022
Distribuído ao Deputado
Caio França
06/05/2022
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Patricia Bezerra, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Delegado Bruno Lima
. (D.A., pág. 04)
06/05/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 180 de 2022
. Em 5/5/2022. (D.A., pág. 07)
14/06/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Thiago Auricchio
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Patrícia Bezerra e Delegado Bruno Lima. (D.A., pág. 5)
14/06/2022
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do
PL 180/2022
. (D.A., pág. 9)
08/11/2022
Devolvido sem voto
17/11/2022
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
01/03/2023
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
18/03/2023
Publicado o Parecer nº 257, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 21)
20/03/2023
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
08/05/2023
Distribuído a Deputada
Clarice Ganem
16/08/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Clarice Ganem
, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável.
22/08/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Clarice Ganem
, favorável
28/08/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/08/2023
Publicado o Parecer nº 1003, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
16/11/2023
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
23/01/2024
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Votação nas Comissões
14/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2023 - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/08/2023
1003 / 2023
favorável
favorável
Clarice Ganem
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
01/03/2023
257 / 2023
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Luiz Claudio Marcolino
1
14/06/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Thiago Auricchio
2
06/05/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria da Deputada Patrícia Bezerra
Total: 2 ocorrência(s)
1
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