SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 191 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
191 / 2022
Ementa
Institui a "Plataforma CURA - Canal Unificado de Remédios de Alto Custo".
Data de Publicação
12/04/2022
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Agente Federal Danilo Balas
,
Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores
MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 11/04/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/04/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 12/04/2022
13/04/2022
Pauta de 1ª sessão.
18/04/2022
Pauta de 2ª sessão.
19/04/2022
Pauta de 3ª sessão.
20/04/2022
Pauta de 4ª sessão.
25/04/2022
Pauta de 5ª sessão.
26/04/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/04/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2022
Distribuído ao Deputado
Caio França
22/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
14/12/2022
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Agente Federal Danilo Balas, Altair Moraes, Dirceu Dalben, Janaina Paschoal, Ricardo Madalena, Edson Giriboni, Castello Branco, Tenente Coimbra, Delegado Olim, Coronel Nishikawa, Tenente Nascimento, Major Mecca, Carlos Giannazi, Marcio Nakashima, Delegada Graciela e Edna Macedo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 12)
14/12/2022
Publicado o Parecer nº 823, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
14/12/2022
149ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
14/12/2022
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2022
Entrada na Comissão de Saúde
15/12/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Marcio Nakashima
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Agente Federal Danilo Balas
. (D.A., pág. 3)
15/12/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 191 de 2022
. (D.A., pág. 5)
20/12/2022
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado
Edmir Chedid
, favorável.
21/12/2022
Publicado o Parecer nº 864, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
21/12/2022
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2022
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/02/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.382, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2022.
10/02/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/02/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.382. (D.A., pág. 7)
08/03/2023
Publicada a Mensagem A-nº 046/2023, do Sr. Governador do Estado, de 07 de março de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3)
08/03/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/03/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
11/04/2023
17ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
11/04/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2022
823 / 2022
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022
864 / 2022
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/02/2023
Autógrafo
33382
Autógrafo ao Projeto de lei numero 191/2022
Carlão Pignatari
2
15/12/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Marcio Nakashima
3
14/12/2022
Req. Urgência
Institui a "Plataforma CURA - Canal Unificado de Remédios de Alto Custo".
Agente Federal Danilo Balas, Altair Moraes, Dirceu Dalben, Janaina Paschoal, Ricardo Madalena, Edson Giriboni, Castello Branco, Tenente Coimbra, Delegado Olim, Coronel Nishikawa, Tenente Nascimento, Major Mecca, Carlos Giannazi, Marcio Nakashima, Delegada Graciela, Edna Macedo
4
08/03/2023
Veto Total
Mensagem Governador A-046/23
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental