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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 76 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 76 / 2022
Ementa Aplaude a atuação dos guardas civis municipais Denis William da Silva Amaral, Rodrigo Jota Prado, Jonas de Castro Brasílio, Felipe Gabriel de Lima Moraes, Valdeci Gonçalves Domingos, Leonel Antônio da Silva, Flávio de Sousa Garcia Zichello, Rodrigo Eugênio Gonçalves, Giovani Araújo do Amaral na captura de procurado pela Justiça, em São José dos Campos/SP.
Data de Publicação 12/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/04/2022
13/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2022 Pauta de 3ª sessão.
20/04/2022 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2022 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/04/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/05/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2022 Publicado o Parecer nº 351, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
15/06/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
15/06/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/06/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/06/2022 Encaminhado ao Senhor Anderson Farias Ferreira, Prefeito de São José dos Campos, Ofício SGP nº 454, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 21/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Agente Federal Danilo Balas.
30/06/2022 Juntada de despacho do arquivamento.
11/07/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.028
11/07/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2022 351 / 2022 favorável favorável, conclusivamente Marta Costa Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2022 Ofício 454 /2022 Ofício ao Moção numero 76/2022  
Total: 1 ocorrência(s)
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