Moção n° 76, de 2022 ( Moção 76 / 22 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 76 /2022

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	76 / 2022
Ementa	Aplaude a atuação dos guardas civis municipais Denis William da Silva Amaral, Rodrigo Jota Prado, Jonas de Castro Brasílio, Felipe Gabriel de Lima Moraes, Valdeci Gonçalves Domingos, Leonel Antônio da Silva, Flávio de Sousa Garcia Zichello, Rodrigo Eugênio Gonçalves, Giovani Araújo do Amaral na captura de procurado pela Justiça, em São José dos Campos/SP.
Data de Publicação	12/04/2022
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores	CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
12/04/2022	Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/04/2022
13/04/2022	Pauta de 1ª sessão.
18/04/2022	Pauta de 2ª sessão.
19/04/2022	Pauta de 3ª sessão.
20/04/2022	Pauta de 4ª sessão.
25/04/2022	Pauta de 5ª sessão.
26/04/2022	Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/04/2022	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/05/2022	Distribuído a Deputada Marta Costa
23/05/2022	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2022	Publicado o Parecer nº 351, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
15/06/2022	Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
15/06/2022	Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2022	Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2022	Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2022	Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/06/2022	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/06/2022	Encaminhado ao Senhor Anderson Farias Ferreira, Prefeito de São José dos Campos, Ofício SGP nº 454, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 21/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado Agente Federal Danilo Balas.
30/06/2022	Juntada de despacho do arquivamento.
11/07/2022	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.028
11/07/2022	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

08/06/2022 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
23/05/2022	351 / 2022	favorável	favorável, conclusivamente	Marta Costa	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	28/06/2022	Ofício	454 /2022	Ofício ao Moção numero 76/2022
Total: 1 ocorrência(s)

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