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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 76 /2022
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
76 / 2022
Ementa
Aplaude a atuação dos guardas civis municipais Denis William da Silva Amaral, Rodrigo Jota Prado, Jonas de Castro Brasílio, Felipe Gabriel de Lima Moraes, Valdeci Gonçalves Domingos, Leonel Antônio da Silva, Flávio de Sousa Garcia Zichello, Rodrigo Eugênio Gonçalves, Giovani Araújo do Amaral na captura de procurado pela Justiça, em São José dos Campos/SP.
Data de Publicação
12/04/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores
CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/07/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/04/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 12/04/2022
13/04/2022
Pauta de 1ª sessão.
18/04/2022
Pauta de 2ª sessão.
19/04/2022
Pauta de 3ª sessão.
20/04/2022
Pauta de 4ª sessão.
25/04/2022
Pauta de 5ª sessão.
26/04/2022
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/04/2022
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/05/2022
Distribuído a Deputada
Marta Costa
23/05/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
08/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2022
Publicado o Parecer nº 351, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
15/06/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 08/06/2022. (D.A., pág. 7)
15/06/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2022
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/06/2022
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/06/2022
Encaminhado ao Senhor Anderson Farias Ferreira, Prefeito de São José dos Campos, Ofício SGP nº 454, de 2022, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 21/06/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Agente Federal Danilo Balas
.
30/06/2022
Juntada de despacho do arquivamento.
11/07/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.028
11/07/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/06/2022 - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/05/2022
351 / 2022
favorável
favorável, conclusivamente
Marta Costa
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/06/2022
Ofício
454 /2022
Ofício ao Moção numero 76/2022
Total: 1 ocorrência(s)
1
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