Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 230 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 230 / 2022
Ementa Institui a Campanha Tulipa Vermelha, dedicada à elaboração de ações educativas de conscientização, divulgação e tratamento da Doença de Parkinson.
Data de Publicação 27/04/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio , Edna Macedo
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, DOENÇA DE PARKINSON
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/02/2024 - Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
27/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 27/04/2022
28/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
28/10/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Edna Macedo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Thiago Auricchio. (D.A., pág. 2)
28/10/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 230 de 2022. (D.A., pág. 21)
16/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
15/02/2023 Publicado o Parecer nº 80, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
15/02/2023 Entrada na Comissão de Saúde
01/03/2023 Distribuído ao Deputado Coronel Nishikawa
14/03/2023 Devolvido sem voto
10/10/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2022 80 / 2023 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Oseias de Madureira  
1 28/10/2022 Ofício Requerimento de Coautoria da Deputada Edna Macedo  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp