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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 231 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 231 / 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo - SEC.
Data de Publicação 27/04/2022
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maurici , Isa Penna , Emídio de Souza , Enio Tatto , Erica Malunguinho , Dr. Jorge do Carmo , Leci Brandão , Luiz Fernando T. Ferreira , Márcia Lia , José Américo , Marina Helou , Monica Seixas do Movimento Pretas , Paulo Fiorilo , Professora Bebel , Ricardo Madalena , Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/04/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/04/2022
28/04/2022 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2022 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2022 Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado Maurici.(D.A., pág.41)
02/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 04)
05/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Márcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 09)
16/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
26/05/2022 Publicado Requerimento, do autor, o Deputado Maurici, solicitando a atribuição da coautoria, e com a concordância dos Deputados Isa Penna, Emidio de Souza, Enio Tatto, Erica Malunguinho, Dr. Jorge Do Carmo, Leci Brandão, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, José Américo, Marina Helou, Monica da Bancata Ativista, Paulo Fiorilo, Professora Bebel, Ricardo Madalena, Teonilio Barba, ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4)
26/05/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 231 de 2022. Em 25/5/2022. (D.A., pág.14)
08/12/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
14/12/2022 149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
14/12/2022 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2022 Comunicado Vencimento do Prazo
21/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.124
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/04/2022 Emenda de Pauta 1 /2022 Dê-se ao caput do artigo 39 , a seguinte redação Maurici  
2 26/05/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Maurici  
3 08/12/2022 Req. Urgência Márcia Lia  
4 11/05/2022 Req. Urgência Márcia Lia  
5 05/05/2022 Req. Urgência /2022 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo. Márcia Lia  
Total: 5 ocorrência(s)
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