Projeto de Lei n° 240, de 2022 ( PL 240 / 22 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	240 / 2022
Ementa	Cria o Programa de Conscientização sobre o Puerpério.
Data de Publicação	28/04/2022
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores	MATERNIDADE, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE DA MULHER
Etapa Atual	Comissões Último andamento 06/12/2022 - Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Data	Descrição
28/04/2022	Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 28/04/2022
29/04/2022	Pauta de 1ª sessão.
02/05/2022	Pauta de 2ª sessão.
03/05/2022	Pauta de 3ª sessão.
04/05/2022	Pauta de 4ª sessão.
05/05/2022	Pauta de 5ª sessão.
06/05/2022	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
06/05/2022	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2022	Distribuído a Deputada Marta Costa
07/06/2022	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
08/11/2022	Publicado o Parecer nº 613, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 443)
09/11/2022	Entrada na Comissão de Saúde
16/11/2022	Distribuído a Deputada Edna Macedo
06/12/2022	Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
07/06/2022	613 / 2022	favorável	favorável	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Edna Macedo
Total: 0 ocorrência(s)

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