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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 108 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 108 / 2022
Ementa Aplaude o guarda civil municipal Ronaldo Martins Ferreira pela participação na ocorrência que resultou na maior apreensão de entorpecentes da história do Município de Salto, em 27 de abril de 2022.
Data de Publicação 05/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 05/05/2022
06/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
13/05/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2022 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
23/11/2022 Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção em sua forma original, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2022 Publicado o Parecer nº 726, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente o substitutivo, e rejeitando a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
26/11/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/11/2022. (D.A., pág. 14)
29/11/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Prejudicada a Moção em sua forma original.
06/12/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/12/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
15/03/2023 Devolvido sem voto
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
03/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
24/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, propondo redação final
31/05/2023 Publicado o Parecer nº 359, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág.16)
31/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2023 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Laerte Sonsin Junior, Prefeito de Salto - SP, Ofício SGP nº 896, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 01.06.2023, da referida Moção.
12/06/2023 Arquive-se
15/06/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.067
15/06/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/05/2023 359 / 2023 propondo redação final propondo redação final Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/08/2022 726 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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