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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 255 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 255 / 2022
Transformado em Norma Lei nº 17.848 / 2023
Ementa Denomina "Grimaldo Périco" o viaduto localizado no km 1,400 da Rodovia Irineo Beolchi, em Cedral.
Data de Publicação 05/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores CEDRAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 05/05/2022
06/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
07/12/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/12/2022 Publicado o Parecer nº 827, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 4)
15/12/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/12/2022 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
12/04/2023 Devolvido sem voto
28/04/2023 Distribuído ao Deputado Atila Jacomussi
26/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Atila Jacomussi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável ao projeto, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
14/06/2023 Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari
15/06/2023 Devolvido da vista
21/06/2023 APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023 Publicado o Parecer nº 577, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
26/06/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
29/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
09/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, propondo redação final
30/10/2023 Publicado o Parecer nº 1403, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 256)
30/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/11/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.666, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
07/11/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/11/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.666. (D.A., pág. 21)
29/11/2023 Publicada a Lei nº 17.848, de 28 de novembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
29/11/2023 Arquive-se
01/12/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.173
01/12/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/10/2023 1403 / 2023 propondo redação final propondo redação final Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/05/2023 577 / 2023 favorável Favorável ao projeto, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Atila Jacomussi Comissão de Transportes e Comunicações  
17/11/2022 827 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/11/2023 Autógrafo 33666 Autógrafo ao Projeto de lei numero 255/2022 André do Prado  
2 29/11/2023 Lei 17848 /2023 Dá a denominação de "Grimaldo Périco", ao viaduto VDT 01 SPA 424/310, localizado no km 1 + 400m da Rodovia de Acesso Irineu Beolchi (SPA-424/310), sobre a linha férrea, no Município de Cedral Governador  
3 13/05/2022 Ofício /2022 Informação Técnica  
4 01/08/2022 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Estevam Galvão  
Total: 4 ocorrência(s)
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