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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 256 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 256 / 2022
Ementa Estabelece o Protocolo de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra Violências na Educação Superior e Técnica do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 05/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE A VIOLÊNCIA, ENSINO SUPERIOR, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/03/2024 - Concedida vista ao Deputado Lucas Bove

Tramitação

Data Descrição
05/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 05/05/2022
06/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
11/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
12/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
13/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
16/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
15/02/2023 Publicado o Parecer nº 85, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
15/02/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
15/06/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
22/06/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
29/08/2023 Concedida vista ao Deputado Guto Zacarias
06/11/2023 Devolvido da vista
05/03/2024 Concedida vista ao Deputado Lucas Bove

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2022 85 / 2023 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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