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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 112 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 112 / 2022
Ementa Aplaude os policiais militares e os guardas civis municipais responsáveis pela prisão de três indivíduos em flagrante delito por furto de veículo automotor.
Data de Publicação 06/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/06/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 06/05/2022
09/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2022 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/05/2022 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2022 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
23/11/2022 Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção em sua forma original, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2022 Publicado o Parecer nº 727, de 2022, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente o substitutivo, e rejeitando a Moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
26/11/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 23/11/2022. (D.A., pág. 14)
29/11/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Prejudicada a Moção em sua forma original.
06/12/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/12/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2022 Distribuído ao Deputado Caio França
15/03/2023 Devolvido sem voto
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
04/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
24/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final
31/05/2023 Publicado o Parecer nº 360, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág.16)
31/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
07/06/2023 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Luís Fernando Benedini Gaspar Junior, Prefeito de Batatais - SP, Ofício SGP nº 897, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2023, da referida Moção.
07/06/2023 Encaminhado ao Senhor Comandante do 15ª Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I DE FRANCA - SP, Ofício SGP nº 898, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 31.05.2023, da referida Moção.
12/06/2023 Arquive-se
15/06/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.067
15/06/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2023 360 / 2023 propondo redação final propondo redação final Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/08/2022 727 / 2022 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/06/2023 Ofício 898 /2023 Ofício ao Moção numero 112/2022  
2 07/06/2023 Ofício 897 /2023 Ofício ao Moção numero 112/2022  
Total: 2 ocorrência(s)
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