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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 274 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 274 / 2022
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Cine Clube Cauim, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 13/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
13/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 13/05/2022
16/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
05/08/2022 Recebido do Relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
18/11/2022 Publicado o Parecer nº 707, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3)
18/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
14/02/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
17/05/2023 Publicado o Parecer nº 331, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 18)
17/05/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/06/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
14/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
02/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
07/08/2023 Publicado o Parecer nº 718, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
07/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/02/2023 331 / 2023 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
05/08/2022 707 / 2022 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/06/2023 718 / 2023 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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