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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 293 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 293 / 2022
Ementa Institui o Programa Diversidade Viva.
Data de Publicação 20/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL, ESCOLA PÚBLICA, HOSPITAL PÚBLICO, LGBTQIA+, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE MENTAL, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 20/05/2022
23/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2022 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2022 Pauta de 4ª sessão.
27/05/2022 Pauta de 5ª sessão.
28/05/2022 Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág.03)
28/05/2022 Publicada a Emenda nº 01, de autoria do Deputado Frederico D'Avila. (D.A.,pág.04)
30/05/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/05/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
15/06/2022 Recebido do relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo nº 1
28/04/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
09/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.132
09/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo nº 1 Emídio de Souza  
1 28/05/2022 Emenda de Pauta 1 /2022 Dê-se nova redação ao artigo 1º, ao caput do artigo 2º, ao caput e incisos I, II e III do artigo 3º, ao caput, ao inciso I, alíneas b e c do inciso III do artigo 4º, ao artigo 5º e ao artigo 6º, excluindo-se o artigo 7º,renumerando o artigo 8º do Projeto de Lei 293/2022 na forma que segue Frederico d'Avila  
2 28/05/2022 Substitutivo 1 /2022 Dê-se ao projeto de lei em epígrafe a seguinte redação Gil Diniz  
Total: 2 ocorrência(s)
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