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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 314 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 314 / 2022
Ementa Institui o Programa de Inclusão Digital para Idosos.
Data de Publicação 27/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores IDOSO, INCLUSÃO DIGITAL, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/09/2023 - Publicado o Parecer nº 1173, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
27/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 27/05/2022
30/05/2022 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2022 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
02/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
03/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
07/10/2022 Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
18/11/2022 Publicado o Parecer nº 711, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 4)
18/11/2022 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/05/2023 Distribuído ao Deputado Major Mecca
19/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Major Mecca, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR..
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Major Mecca, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR.
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2023 Publicado o Parecer nº 1173, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 4)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2023 1173 / 2023 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR. Major Mecca Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
07/10/2022 711 / 2022 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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