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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 391 /2022

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 391 / 2022
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre obras paralisadas ou atrasadas, referentes ao convênio firmado com a prefeitura municipal de Santo Antônio do Pinhal, em especial no tocante a construção da estação de tratamento de esgoto da SABESP no bairro Cassununga.
Data de Publicação 28/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2024 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 28/05/2022
20/06/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/07/2022.
21/07/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/08/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/08/2022.
02/08/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/09/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
08/09/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/09/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 08/10/2022.
11/10/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/11/2022.
17/10/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/11/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
23/11/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/12/2022.
25/11/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/01/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/02/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/03/2023.
08/02/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/03/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
16/03/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
16/03/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 15/04/2023.
17/04/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/04/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/05/2023.
26/04/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
26/05/2023 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/05/2023 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 29/06/2023.
31/05/2023 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/06/2023 Publicado Ofício Nº 1335/2023, do Governo do Estado Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 9)
23/06/2023 RECEBIDA A RESPOSTA .
14/08/2024 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.158
14/08/2024 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/05/2023 Ofício 863 /2023 Reiteração  
2 25/04/2023 Ofício 520 /2023 Reiteração  
3 16/03/2023 Ofício 243 /2023 Reiteração  
4 07/02/2023 Ofício 21 /2023 Reiteração  
5 22/11/2022 Ofício 902 /2022 Reiteração  
6 14/10/2022 Ofício 800 /2022 Reiteração  
7 08/09/2022 Ofício 664 /2022 Reiteração  
8 01/08/2022 Ofício 516 /2022 Reiteração  
9 15/06/2022 Ofício 377 /2022 Ofício  
10 20/06/2023 Resposta Req. Informação  
Total: 10 ocorrência(s)
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