Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 320 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 320 / 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a incluir moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Vida Longa.
Data de Publicação 31/05/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem , Enio Tatto , Ataide Teruel
Apoiador(es)
Indexadores MORADIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/06/2023 - Distribuído a Deputada Beth Sahão

Tramitação

Data Descrição
31/05/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 31/05/2022
01/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Enio Tatto, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Bruno Ganem. (D.A., pág. 3)
03/06/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 320/2022. (D.A., pág. 3)
03/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
22/06/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Enio Tatto e Ataide Teruel. (D.A., pág. 4)
22/06/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 320/2022. (D.A., pág. 4)
05/08/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
18/11/2022 Publicado o Parecer nº 712, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4)
18/11/2022 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2023 Distribuído a Deputada Beth Sahão

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/08/2022 712 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Bruno Ganem  
2 03/06/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Enio Tatto  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala