SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 366 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
366 / 2022
Ementa
Institui o Programa Banco de Alimentos.
Data de Publicação
14/06/2022
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Delegado Bruno Lima
,
Thiago Auricchio
,
Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
ALIMENTAÇÃO, ALIMENTO, DIREITOS HUMANOS, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 18/04/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
24/02/2002
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/06/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 14/06/2022
15/06/2022
Pauta de 1ª sessão.
16/06/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Delegado Bruno Lima e Thiago Auricchio. (D.A., pág. 5)
16/06/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 366/2022
. (D.A., pág. 5)
20/06/2022
Pauta de 2ª sessão.
21/06/2022
Pauta de 3ª sessão.
22/06/2022
Pauta de 4ª sessão.
23/06/2022
Pauta de 5ª sessão.
24/06/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/06/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
07/10/2022
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda.
09/11/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto com emenda
11/11/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Delegado Olim
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
18/11/2022
Publicado o Parecer nº 714, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 4)
18/11/2022
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
14/12/2022
149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
14/12/2022
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/12/2022
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do Relator, Deputado
Adalberto Freitas
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
21/12/2022
Publicado o Parecer nº 879, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 14 e 15)
21/12/2022
48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Prejudicados o projeto e a emenda.
21/12/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2023
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
07/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
09/02/2023
Publicado o Parecer nº 10, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., págs. 3 e 4)
09/02/2023
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.408, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de dezembro de 2022.
25/02/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.408. (D.A., pág. 4)
18/03/2023
Publicada a Mensagem A-nº 065/2023, do Sr. Governador do Estado, de 17 de março de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 11 e 12)
20/03/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/03/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
18/04/2023
22ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/04/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
09/11/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/02/2023
10 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/10/2022
714 / 2022
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022
879 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Adalberto Freitas
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Declaração de Voto(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/02/2023
Autógrafo
33408
Autógrafo ao Projeto de lei numero 366/2022
Carlão Pignatari
2
15/02/2023
Declaração de Voto
Declaração de voto contrário do Dep. Douglas Garcia.
Douglas Garcia
3
16/06/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Rogério Nogueira
4
11/11/2022
Req. Urgência
Institui o programa Banco de Alimentos no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Delegado Olim
5
18/03/2023
Veto Total
Mensagem Governador A nº 065/2023
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala