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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 367 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
367 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.770 / 2023
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival Nacional de Antigomobilismo Roberto Lee, em Caçapava.
Data de Publicação
15/06/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/06/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 15/06/2022
20/06/2022
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2022
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2022
Pauta de 3ª sessão.
23/06/2022
Pauta de 4ª sessão.
24/06/2022
Pauta de 5ª sessão.
27/06/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
27/06/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/02/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/02/2023
Publicado o Parecer nº 95, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03)
17/02/2023
Republicado o título por ter saído com incorreções no D.A.L. de 16/02/2023, pág. 3: "Parecer nº 95, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação". (D.A., pág. 49)
02/03/2023
Distribuído a Deputada
Carla Morando
05/04/2023
Devolvido sem voto
28/04/2023
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
29/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Léo Oliveira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente. .
16/08/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2023
Publicado o Parecer nº 816, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 4 e 5)
18/08/2023
Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16/08/2023. (D.A. pág. 6)
18/08/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/08/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
23/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
05/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.574, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de junho de 2023.
06/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.574. (D.A., pág. 27)
28/09/2023
Publicada a Lei nº 17.770, de 27 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
05/10/2023
Arquive-se
05/10/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.170
05/10/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2023
816 / 2023
favorável
favorável, conclusivamente.
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
17/11/2022
95 / 2023
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/09/2023
Autógrafo
33574
Autógrafo ao Projeto de lei numero 367/2022
André do Prado
2
28/09/2023
Lei
17770 /2023
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival Nacional de Antigomobilismo Roberto Lee, em Caçapava
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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