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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 368 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 368 / 2022
Transformado em Norma Lei nº 17.771 / 2023
Ementa Institui a "Semana Estadual de Competições de Robótica".
Data de Publicação 15/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 15/06/2022
20/06/2022 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2022 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2022 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2022 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2022 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
27/06/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2022 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 96, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03)
15/06/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
28/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
15/08/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2023 Publicado o Parecer nº 828, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6)
18/08/2023 Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 15/08/2023. (D.A. pág. 6)
18/08/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
23/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
05/09/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/09/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.575, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de junho de 2023.
06/09/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.575. (D.A., pág. 27)
28/09/2023 Publicada a Lei nº 17.771, de 27 de setembro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
05/10/2023 Arquive-se
05/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.170
05/10/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2023 828 / 2023 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
17/11/2022 96 / 2023 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/09/2023 Autógrafo 33575 Autógrafo ao Projeto de lei numero 368/2022 André do Prado  
2 28/09/2023 Lei 17771 /2023 Institui a "Semana Estadual de Competições de Robótica" Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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