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Projeto
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Projeto de lei nº 415 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
415 / 2022
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Catador e Catadora de Materiais Recicláveis".
Data de Publicação
30/06/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2022
01/08/2022
Pauta de 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
08/08/2022
Pauta de 4ª sessão.
09/08/2022
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/08/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2022
Distribuído a Deputada
Marta Costa
21/12/2022
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
15/02/2023
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/02/2023
Publicado o Parecer nº 101, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 03)
12/06/2023
Distribuído ao Deputado
Guilherme Cortez
17/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Guilherme Cortez
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável.
29/11/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Guilherme Cortez
, favorável
04/12/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/12/2023
Publicado o Parecer nº 1552, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
14/03/2024
Distribuído ao Deputado
Luiz Claudio Marcolino
19/03/2024
Recebido do Relator, Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
09/04/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, favorável
11/04/2024
Publicado Parecer nº 795, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 28)
11/04/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2023 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
09/04/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/12/2022
101 / 2023
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2023
1552 / 2023
favorável
favorável
Guilherme Cortez
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
19/03/2024
795 / 2024
favorável
favorável
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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