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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 417 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 417 / 2022
Ementa Institui o "Dia Estadual de Conscientização sobre o Albinismo".
Data de Publicação 30/06/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/09/2023 - Publicado o Parecer nº 1175, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
30/06/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 30/06/2022
01/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
03/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2022 Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
08/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
09/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2022 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/12/2022 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 102, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 03 e 04)
26/06/2023 Distribuído ao Deputado Capitão Telhada
01/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Capitão Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Capitão Telhada, favorável
25/09/2023 Publicado o Parecer nº 1175, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/12/2022 102 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/08/2023 1175 / 2023 favorável favorável Capitão Telhada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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