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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 436 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
436 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.699 / 2023
Ementa
Institui o "Dia Estadual da Ortodoxia".
Data de Publicação
02/08/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/08/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/08/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 02/08/2022
03/08/2022
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2022
Pauta de 1ª sessão.
05/08/2022
Pauta de 1ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
08/08/2022
Pauta de 2ª sessão.
09/08/2022
Pauta de 3ª sessão.
10/08/2022
Pauta de 4ª sessão.
11/08/2022
Pauta de 5ª sessão.
12/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
12/08/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2022
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
17/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo Mellão
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, favorável
15/12/2022
Publicado o Parecer nº 834, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 4)
15/12/2022
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
14/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/05/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2023
Publicado o Parecer nº 328, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
17/05/2023
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 09.05.2023. (D.A., pág.19)
17/05/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/05/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/05/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/05/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/05/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.468, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 19 de maio de 2023.
24/05/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/05/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.468. (D.A., pág. 10)
15/06/2023
Publicada a Lei nº 17.699, de 13 de junho de 2023. (D.O.E.-I., pág. 1)
10/07/2023
Arquive-se
28/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.167
28/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/02/2023
328 / 2023
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
17/11/2022
834 / 2022
favorável
favorável
Ricardo Mellão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/05/2023
Autógrafo
33468
Autógrafo ao Projeto de lei numero 436/2022
André do Prado
2
15/06/2023
Lei
17699 /2023
Institui o "Dia Estadual da Ortodoxia"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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