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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 488 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 488 / 2022
Ementa Declara o Município de Tapiraí "Capital do Gengibre" no Estado.
Data de Publicação 11/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores TAPIRAÍ (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
11/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/08/2022
12/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
22/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
29/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável
15/02/2023 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
16/02/2023 Publicado o Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 4 e 5)
02/06/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
26/06/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Paulo Mansur.
02/08/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
13/09/2023 Devolvido sem voto
13/09/2023 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
22/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
28/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 350, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
22/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2022 113 / 2023 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/11/2023 350 / 2024 favorável favorável Paulo Mansur Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

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