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Projeto de lei nº 488 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
488 / 2022
Ementa
Declara o Município de Tapiraí "Capital do Gengibre" no Estado.
Data de Publicação
11/08/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
TAPIRAÍ (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
11/08/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/08/2022
12/08/2022
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2022
Pauta de 2ª sessão.
16/08/2022
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2022
Pauta de 4ª sessão.
18/08/2022
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
22/08/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
29/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Leite Filho
, favorável
15/02/2023
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
16/02/2023
Publicado o Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 4 e 5)
02/06/2023
Distribuído ao Deputado
Paulo Mansur
26/06/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Paulo Mansur
.
02/08/2023
Distribuído ao Deputado
Paulo Mansur
13/09/2023
Devolvido sem voto
13/09/2023
Distribuído ao Deputado
Paulo Mansur
22/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Mansur
, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
28/02/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Mansur
, favorável
07/03/2024
Publicado o Parecer nº 350, de 2024, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
22/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2022
113 / 2023
favorável
favorável
Milton Leite Filho
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2023
350 / 2024
favorável
favorável
Paulo Mansur
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
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Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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Paulo Mansur
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