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Projeto
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Projeto de lei nº 493 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
493 / 2022
Ementa
Institui a "Semana da Conscientização Animal".
Data de Publicação
12/08/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Murilo Felix
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 06/11/2023 - Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
12/08/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 12/08/2022
15/08/2022
Pauta de 1ª sessão.
16/08/2022
Pauta de 2ª sessão.
17/08/2022
Pauta de 3ª sessão.
18/08/2022
Pauta de 4ª sessão.
19/08/2022
Pauta de 5ª sessão.
22/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/08/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/02/2023
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/02/2023
Publicado o Parecer nº 114, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
10/05/2023
Distribuído ao Deputado
Rafael Saraiva
22/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rafael Saraiva
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
07/06/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rafael Saraiva
, favorável
14/06/2023
Publicado o Parecer nº 479, de 2023, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)
14/06/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2023
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
06/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2023 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/11/2022
114 / 2023
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2023
479 / 2023
favorável
favorável
Rafael Saraiva
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ricardo França
Total: 0 ocorrência(s)
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