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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 203 /2022

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 203 / 2022
Ementa Aplaude todas as emissoras de rádio do Brasil e do Estado, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT e a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado São Paulo - AESP pela contribuição ao setor de radiodifusão e pelo centenário do rádio no Brasil, a ser comemorado dia 07 de setembro de 2022.
Data de Publicação 16/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/02/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 16/08/2022
17/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2022 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/08/2022 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/09/2022 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
09/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Alex de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente..
30/11/2022 Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
14/12/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2022 Publicado o Parecer nº 845, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 04)
16/12/2022 Publicada a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 14.12.2022. (D.A., pág. 05)
16/12/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/12/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/12/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/12/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
21/12/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
30/01/2023 Encaminha ao Senhor Flávio Lara Resende - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Ofício SGP nº 1, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.12.2022, da referida Moção.
30/01/2023 Encaminha ao Senhor Rodrigo Neves - Presidente da Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo - AESP, Ofício SGP nº 2, de 2023, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 20.12.2022, da referida Moção.
03/02/2023 Arquive-se.
28/02/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.031
28/02/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2022 845 / 2022 favorável favorável, conclusivamente. Alex Madureira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/01/2023 Ofício 2 /2023 Ofício ao Moção numero 203/2022  
2 27/01/2023 Ofício 1 /2023 Ofício ao Moção numero 203/2022  
Total: 2 ocorrência(s)
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