Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 533 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 533 / 2022
Transformado em Norma Lei nº 17.650 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Estadual de Cultura e das Tradições Nordestinas.
Data de Publicação 23/08/2022
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adriana Borgo , Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA E TRADIÇÕES NORDESTINAS (MUSEU), MUSEU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/03/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 23/08/2022
24/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/10/2022 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Adriana Borgo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 3)
12/10/2022 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Adriana Borgo. (D.A., pág. 3)
12/10/2022 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 533 de 2022. (D.A., pág. 3)
14/10/2022 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
14/12/2022 149ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
14/12/2022 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/12/2022 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Enio Tatto, favorável.
21/12/2022 Publicado o Parecer nº 868, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
21/12/2022 48ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
22/12/2022 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/02/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.387, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2022.
10/02/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/02/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.387. (D.A., pág. 8)
08/03/2023 Publicada a Lei nº 17.650, de 07 de março de 2023. (D.O.E.-I, pág. 4)
08/03/2023 Arquive-se
09/03/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.047
09/03/2023 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2022 868 / 2022 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/02/2023 Autógrafo 33387 Autógrafo ao Projeto de lei numero 533/2022 Carlão Pignatari  
2 08/03/2023 Lei 17650 Dispõe sobre a criação do Museu Estadual de Cultura e das Tradições Nordestinas Governador  
3 12/10/2022 Ofício Requerimento de Coautoria do Deputado Gil Diniz  
4 12/10/2022 Req. Urgência Dispõe sobre a criação do Museu Estadual de Cultura das Tradições Nordestinas. Adriana Borgo  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala