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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 538 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 538 / 2022
Ementa Institui o "Elvis Presley Day - Dia Internacional do Rockabilly".
Data de Publicação 23/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/04/2024 - Recebido da relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
23/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 23/08/2022
24/08/2022 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2022 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2022 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2022 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2022 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/08/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2022 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/11/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
08/03/2023 Publicado o Parecer nº 198, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
16/03/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023.
28/03/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído a Deputada Professora Bebel
30/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
24/08/2023 Publicado o Parecer nº 899, de 2023, da Comissão de Turismo, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
24/08/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/09/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023 Devolvido sem voto
10/11/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
04/04/2024 Recebido da relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2022 198 / 2023 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/05/2023 899 / 2023 favorável favorável Professora Bebel Comissão de Turismo  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Fabiana Bolsonaro  
Total: 0 ocorrência(s)
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