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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 553 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 553 / 2022
Ementa Autoriza o Poder Executivo a oferecer cursos gratuitos de inglês, espanhol e francês aos profissionais envolvidos com o turismo.
Data de Publicação 31/08/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CURSO DE IDIOMA, TURISMO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/04/2024 - Distribuído ao Deputado Ricardo França

Tramitação

Data Descrição
31/08/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 31/08/2022
01/09/2022 Pauta de 1ª sessão.
05/09/2022 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2022 Pauta de 3ª sessão.
08/09/2022 Pauta de 4ª sessão.
12/09/2022 Pauta de 5ª sessão.
13/09/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/09/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
06/03/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
17/03/2023 Publicado o Parecer nº212, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.02 e 03)
17/03/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023.
28/03/2023 Entrada na Comissão de Turismo
02/05/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
22/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
01/04/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/04/2024 Publicado o Parecer nº 740, de 2024, da Comissão de Turismo, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
18/04/2024 Distribuído ao Deputado Ricardo França

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2023 212 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/09/2023 740 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Turismo  
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