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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 557 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 557 / 2022
Transformado em Norma Lei nº 17.796 / 2023
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Katsura Matsuri", em Iguape.
Data de Publicação 01/09/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/09/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 01/09/2022
05/09/2022 Pauta de 1ª sessão.
06/09/2022 Pauta de 2ª sessão.
08/09/2022 Pauta de 3ª sessão.
12/09/2022 Pauta de 4ª sessão.
13/09/2022 Pauta de 5ª sessão.
14/09/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
14/09/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2022 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
15/02/2023 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
01/03/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
08/03/2023 Publicado o Parecer nº 200, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
16/03/2023 Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II "C" do Regimento Interno e da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023.
28/03/2023 Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
05/05/2023 Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/08/2023 Publicado o Parecer nº 918, de 2023, da Comissão de Turismo, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
25/08/2023 Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 16/08/2023. (D.A., pág. 7)
25/08/2023 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/08/2023 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/08/2023 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2023 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
30/08/2023 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
19/09/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.606, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de agosto de 2023.
19/09/2023 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/09/2023 Publicado o Autógrafo nº 33.606. (D.A., pág. 21)
09/10/2023 Publicada a Lei nº 17.796, de 06 de outubro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
09/10/2023 Arquive-se
10/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.171
10/10/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/02/2023 200 / 2023 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/05/2023 918 / 2023 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/09/2023 Autógrafo 33606 Autógrafo ao Projeto de lei numero 557/2022 André do Prado  
2 09/10/2023 Lei 17796 /2023 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Katsura Matsuri, em Iguape Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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