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Projeto
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Projeto de lei nº 591 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
591 / 2022
Ementa
Declara o Município de Piedade "Capital Estadual da Batata Yacon" no Estado.
Data de Publicação
19/10/2022
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO, PIEDADE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 14/08/2023 - Distribuído ao Deputado Maurici
Tramitação
Data
Descrição
19/10/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/10/2022
20/10/2022
Pauta de 1ª sessão.
21/10/2022
Pauta de 2ª sessão.
24/10/2022
Pauta de 3ª sessão.
25/10/2022
Pauta de 4ª sessão.
26/10/2022
Pauta de 5ª sessão.
27/10/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
27/10/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/11/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
08/02/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/02/2023
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
16/02/2023
Publicado o Parecer nº 116, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 5)
02/06/2023
Distribuído ao Deputado
Helinho Zanatta
08/08/2023
Devolvido sem voto
14/08/2023
Distribuído ao Deputado
Maurici
Votação nas Comissões
08/02/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/11/2022
116 / 2023
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/10/2023
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.
Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
1
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