SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 592 /2022
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
592 / 2022
Transformado em Norma
Lei nº 17.616 / 2023
Ementa
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.
Data de Publicação
19/10/2022
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Gilmaci Santos
,
Ricardo Madalena
,
Márcia Lia
,
Jorge Caruso
,
Delegado Olim
,
Analice Fernandes
Indexadores
GOVERNADOR, REMUNERAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SUBSÍDIO, VICE-GOVERNADOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/10/2022
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/10/2022
20/10/2022
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Carlão Pignatari, Presidente, e Luiz Fernando T. Ferreira, 1º Secretário, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4)
20/10/2022
Republicado o Projeto por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 19/10/2022. (D.A., pág. 4)
20/10/2022
Pauta de 1ª sessão.
21/10/2022
Pauta de 2ª sessão.
24/10/2022
Pauta de 3ª sessão.
25/10/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/10/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2022
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
08/11/2022
130ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
08/11/2022
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/11/2022
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado
Delegado Olim
, favorável.
08/11/2022
37ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão. Votação Adiada por falta de quórum.
09/11/2022
Publicado o Parecer nº 626, de 2022, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
09/11/2022
38ª Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum.
29/11/2022
40ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/12/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.321, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de novembro de 2022.
19/12/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/12/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.321 (D.A., pág. 9)
12/01/2023
Publicada a
Lei nº 17.616, de 11 de janeiro de 2023
, promulgada pelo Presidente da Assembleia, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (D.A., pág. 1)
13/01/2023
Arquive-se.
14/02/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.046
14/02/2023
Arquivo - Arquivado
Votação no Plenário
19/10/2022 - 119ª Sessão Ordinária de 2022
08/11/2022 - 37ª Sessão Extraordinária de 2022
09/11/2022 - 38ª Sessão Extraordinária de 2022
29/11/2022 - 40ª Sessão Extraordinária de 2022
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/11/2022
626 / 2022
favorável
favorável
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Declaração de Voto(2)
Lei(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/12/2022
Autógrafo
33321
Autógrafo ao Projeto de lei numero 592/2022
Carlão Pignatari
2
30/11/2022
Declaração de Voto
Declaração de voto contrário do Deputado Daniel José.
Daniel José
3
11/11/2022
Declaração de Voto
Declaração de Voto da Bancada do Novo.
Ricardo Mellão
4
12/01/2023
Lei
17616 /2023
Lei ao Projeto de lei numero 592/2022
Carlão Pignatari
5
12/01/2023
Lei (§ 4º - artigo 28)
17616 /2023
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.
Carlão Pignatari
6
20/10/2022
Req. Urgência
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para os exercícios financeiros de 2022 e 2023.
Carlão Pignatari, Luiz Fernando T. Ferreira
Total: 6 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala