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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 648 /2022

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 648 / 2022
Ementa Altera a Lei nº 16.311, de 20 de setembro de 2016, que institui o "Dia Estadual do Fusca".
Data de Publicação 02/12/2022
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/05/2023 - Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Tramitação

Data Descrição
02/12/2022 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 02/12/2022
06/12/2022 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2022 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2022 Pauta de 3ª sessão.
12/12/2022 Pauta de 4ª sessão.
13/12/2022 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2022 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/12/2022 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/03/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/03/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
21/03/2023 Publicado o Parecer nº 283, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
21/03/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/05/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2023 283 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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