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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 83 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 83 / 2023
Ementa Institui o "Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose".
Data de Publicação 25/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores ENDOMETRIOSE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/10/2023 - Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
25/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
25/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
04/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
15/06/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/06/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
26/06/2023 Entrada na Comissão de Saúde
27/06/2023 Publicado o Parecer nº 636, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 48 e 49)
10/10/2023 Distribuído a Deputada Clarice Ganem
18/10/2023 Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/06/2023 636 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Clarice Ganem  
Total: 0 ocorrência(s)
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