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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 90 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
90 / 2023
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Orindiúva.
Data de Publicação
25/03/2023
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores
INTERESSE TURÍSTICO, ORINDIÚVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 10/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
Tramitação
Data
Descrição
25/03/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
29/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
30/03/2023
Pauta de 3ª sessão.
31/03/2023
Pauta de 4ª sessão.
03/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
04/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
04/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
05/05/2023
Devolvido com cota do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação.
09/05/2023
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT
15/05/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 657/2023, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da
Lei Complementar nº 1261/2015
.
25/10/2023
Publicado o Requerimento nº 2.483, de 2023, de autoria do Deputado
Barros Munhoz
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 12)
25/10/2023
126ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
25/10/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/10/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
06/02/2024
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 03/2024, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
06/02/2024
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
20/02/2024
Recebido do Relator, Deputado
Mauro Bragato
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Mauro Bragato
, favorável
12/03/2024
Publicado o Parecer nº 456, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
12/03/2024
Entrada na Comissão de Turismo
04/04/2024
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
10/04/2024
Recebido do Relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
Votação nas Comissões
06/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2024
456 / 2024
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Itamar Borges
Cota
solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação
Mauro Bragato
1
25/10/2023
Req. Urgência
2483 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Barros Munhoz
2
06/02/2024
Resposta à Propositura
Ofício s/nº (mensagem eletrônica), de 1º/02/2024, da Secretaria de Turismo e Viagens - Encaminha o Parecer GAMT nº 003/2024, relativo ao Projeto de lei nº 90/2023.
Total: 2 ocorrência(s)
1
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