SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 93 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
93 / 2023
Ementa
Inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado.
Data de Publicação
28/03/2023
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO ESCOLAR, INTELIGÊNCIA EMOCIONAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 07/11/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2023
Publicado no Diário da Assembleia
29/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023
Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada
Monica Seixas do Movimento Pretas
. (D.A., pág. 14)
05/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
03/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Conte Lopes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1.
24/05/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Conte Lopes
e ao Deputado
Dr. Jorge do Carmo
15/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1.233, de 2023, de autoria do Deputado
Delegado Olim
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4)
21/06/2023
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/06/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/06/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
02/08/2023
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, favorável ao projeto e à emenda nº 1.
08/08/2023
Publicado o Parecer nº 694, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e à emenda nº 1. (D.A., pág. 14)
08/08/2023
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/08/2023
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a emenda de nº 01
08/08/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
09/08/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
11/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
11/08/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
23/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
28/08/2023
Publicado o Parecer nº 934, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
28/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
12/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.594, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de agosto de 2023.
12/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.594. (D.A., pág. 97)
03/10/2023
Publicada a Mensagem A-nº 140/2023 do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9)
03/10/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/10/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
17/10/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
07/11/2023
133ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
07/11/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
23/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/08/2023
694 / 2023
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Educação e Cultura
11/08/2023
934 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda nº 1
Conte Lopes
1
13/09/2023
Autógrafo
33594
Autógrafo ao Projeto de lei numero 93/2023
André do Prado
2
05/04/2023
Emenda de Pauta
1 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel.
Monica Seixas do Movimento Pretas
3
15/06/2023
Req. Urgência
1233 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Delegado Olim
4
03/10/2023
Veto Total
Mensagem A- 140/2023
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental