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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 94 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 94 / 2023
Ementa Reconhece como de relevante interesse cultural o antigo "Caminho do Ouro Paulista", rota turística que abrange os municípios de Taubaté, Lagoinha, Cunha e Pindamonhangaba.
Data de Publicação 28/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CUNHA (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO, LAGOINHA (MUNICÍPIO), PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), TAUBATÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
28/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
03/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
31/05/2023 Publicado o Parecer nº 373, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.18)
31/05/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/06/2023 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
27/07/2023 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
29/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
11/09/2023 Publicado o Parecer nº 1030, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
11/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
01/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora proposta.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto, com a emenda ora proposta
12/04/2024 Publicado Parecer nº 803, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda proposta. (D.A., pág. 3)
12/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/07/2023 1030 / 2023 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  
03/05/2023 373 / 2023 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/03/2024 803 / 2024 favorável ao projeto, com a emenda ora proposta Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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