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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 101 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
101 / 2023
Transformado em Norma
Lei nº 17.782 / 2023
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Dia do Padroeiro São Pedro", em Guatapará.
Data de Publicação
28/03/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2023 - Publicada a Lei nº 17.782, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2023
Publicado no Diário da Assembleia
28/03/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
31/03/2023
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
05/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Caio França
04/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
31/05/2023
Publicado o Parecer nº 375, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a propositura. (D.A., pág.18)
31/05/2023
Entrada na Comissão de Turismo
07/06/2023
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
21/06/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/08/2023
Publicado o Parecer nº 884, de 2023, da Comissão de Turismo, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
24/08/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 16/08/2023. (D.A., pág. 10)
24/08/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/08/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/08/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
29/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
12/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.591, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de agosto de 2023.
12/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.591. (D.A., pág. 97)
03/10/2023
Publicada a Lei nº 17.782, de 02 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
Votação nas Comissões
24/05/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2023 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/05/2023
375 / 2023
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023
884 / 2023
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/09/2023
Autógrafo
33591
Autógrafo ao Projeto de lei numero 101/2023
André do Prado
2
03/10/2023
Lei
17782 /2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado o Dia do Padroeiro São Pedro, em Guatapará
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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